Faça sua inscrição no Encontro Regional Lojista - (Inscrição)

Faça sua inscrição
Notícia
05/05/2020 ás 17h15 - atualizada em 05/05/2020 ás 17h46
Proposta da CDL/ASCOM é aprovada por unanimidade na Câmara de Oeiras
A sugestão era para que os feriados municipais fossem adiantados para o período de quarentena
Proposta da CDL/ASCOM é aprovada por unanimidade na Câmara de Oeiras

O projeto de Lei 1.904/2020 que trata sobre o adiantamento dos feriados municipais foi aprovado na noite desta segunda, 04, por unanimidade na câmara municipal de Oeiras e sancionado pelo Prefeito Municipal na manhã desta terça, 05. A proposta teve origem de solicitação encaminhada pela CDL/ASCOM de Oeiras através de ofício à prefeitura municipal.

No ofício, elaborado pela assessoria jurídica na CDL/ASCOM através do advogado Lucas Freitas, mencionava que os dias atuais são de desaceleração da economia, tendo em vista o isolamento social imposto, sendo que antecipar feriados futuros para os presentes dias é uma medida que vem a favorecer a economia, e que há um entendimento que após o término do estado de calamidade pública, cada dia útil fará a diferença para o restabelecimento do comércio do município, e de toda a nação.

A nova Lei determina que o feriado de 20 de Novembro (Consciência Negra) seja transferido para o dia 08 de Maio e o do dia 08 de Dezembro (Imaculada Conceição), transferido para o dia 11 de Maio. Excepcionalmente no ano de 2020.

Último Campos - Presidente da CDL/ASCOM

O município de Oeiras possui em seu calendário seis feriados locais, sendo que quatro estão por vir: 15 de Agosto - dia da padroeira, Nossa Senhora da Vitória; 20 de Novembro - Dia da Consciência Negra; 08 de Dezembro - Dia Imaculada Conceição e 26 de Dezembro - Emancipação Política de Oeiras.

Comentários

Ainda não é associado?

A sua empresa vai crescer com as soluções que a CDL ASCOM de Oeiras oferece para reduzir custos e melhorar a gestão do seu negócio. Associe-se agora!
© Copyright 2020 - CDL e ASCOM Oeiras - Todos os direitos reservados
Site desenvolvido pela Leniumdesenvolvido por: